Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 264 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 14/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-14-11-23.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 21/11/2023 | parecer_pll264.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_264.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_22.11.2023.pdf |
| MEMO Nº094/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | memo_094-2023_obras.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 18/12/2023 | parecer_relator_264.pdf | |
| Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habi | Parecer de Relator de Comissão | 19/12/2023 | parecer_comissao_264.pdf | |
| Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habi | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/12/2023 | ata_pl_264.pdf | |
| PLL 264 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_264_2023_autor_kleber_siqueira_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 264 2023 | Parecer de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_264_2023_autor_kleber_siqueira_-_comissao_assinado_assinado.pdf |