Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
172
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
9399
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Melquisedek da Silva Menezes (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 09:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA – RR.
Indexação
medalha. josé.
Observação
Norma Jurídica Relacionada