Decreto Legislativo nº 1.379, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1379
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2024
Veículo de Publicação
DOM 6022
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA – RR.
Indexação
medalha. josé.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica