Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
196
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
10286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 11:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA MORAIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Indexação
medalha, mérito, José, Ribamar, reconhecimento.
Observação
Norma Jurídica Relacionada