Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 290 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 290 2023 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_290_2023_autor_kleber_siqueira_-_comissao.pdf |
| PLL 290 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/11/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_30_out_2024.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 17/01/2024 | pll_290.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_-_pll_290-2023.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 11/09/2024 | relatora290.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 11/09/2024 | parecercomi290.pdf | |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 05/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| MEMO Nº092/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | Memo 092-2023 justiça....pdf |
| MEMO Nº002/2023/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP | 002-2024 OFICIO JUSTIÇA.pdf |
| Melquisedek | Parecer de Relator de Comissão | 18/07/2024 | 290.2023.pdf |