Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 294 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 05/12/2023 | Plenário | Certidão de Leitura no Expediente - 05.12.2023.pdf |
| MEMO Nº092/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | Memo 092-2023 justiça....pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 18/01/2024 | pll_294.pdf | |
| MEMO Nº002/2023/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP | 002-2024 OFICIO JUSTIÇA.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| Ata de Comissão | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_294-2023.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/06/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 1_-_ata_13-06_-_-_09h07.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | oficio_027-2024_justica.pdf |