Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 297 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 06/12/2023 | Plenário | Certidão de Leitura no Expediente - 06.12.2023.pdf |
| MEMO Nº092/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | Memo 092-2023 justiça....pdf |
| MEMO Nº002/2023/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP | 002-2024 OFICIO JUSTIÇA.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/02/2024 | Vereador Kleber Siqueira | 1_-_relator_-_parecer_ao_pll_297-2023__-_daniel_mangabeira_-_favoravel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_-_pll_-_279_-_2023.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_de_comissao_04-03-2024_-_12h00.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | oficio_027-2024_justica.pdf |
| Parecer do Relator - Comissão de Obras | Parecer de Relator de Comissão | 02/04/2025 | Manoel Neves | pl_297-2023.pdf |
| Ofício nº 013-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 10/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_013-2025_-_of._obras.pdf |
| ATA DE REUNIÃO - COUTH | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 12/04/2025 | COUTH | ata_de_reuniao01.pdf |