Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
214
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
11237
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Wan Kenobby Cha Costa (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 12:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR PETRUCIO SALVADOR DOS SANTOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada