Requerimento nº 41 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

41

Data de Apresentação

04/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 170, 214/2023; E DECRETOS Nº 001, 005, 006, 008, 022, 024, 098, 100, 112 E 116/2024.

    Indexação

    decretos, medalha, título, honra ao mérito,

    Observação