Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
9083
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wan Kenobby Cha Costa (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 11:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO E ARTÍSTICO AO SENHOR THALYSON MATOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada