Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
228
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
11355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Melquisedek da Silva Menezes (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOSÉ PAULO SERRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE COMO EMPRESÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
CONCEDE, TITULO, RIO, BRANCO, JOSÉ, PAULO, SERRA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada