Decreto Legislativo nº 1.458, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1458
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2024
Veículo de Publicação
DOM 6072
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
52
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOSÉ PAULO SERRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE COMO EMPRESÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
CONCEDE, TITULO, RIO, BRANCO, JOSÉ, PAULO, SERRA.
Observação
Assuntos
- Honrarias do Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica