Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Thiago Fogaça | Parecer de Relator de Comissão | 09/04/2025 | Thiago Fogaça | parecer_contrario_pl_004.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/02/2024 | Ver Kleber Siqueira | 1_-_relator_-_parecer_ao_pll_4-2024__-_daniel_mangabeira_-_favoravel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_-_pll_-_4_-2024.pdf |
| OFÍCIO 026/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 026-_2024_of._obras....pdf |
| OFICIO 019/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_019-2024_obras.pdf |
| OFICIO 011/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 02/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_011-2025_-_of._obras.pdf |
| OFICIO 008/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 008-2024_of._obras....pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 27/02/2024 | Ver. Daniel Mangabeira | pll_acessibilidade_transporte_publico.docx |
| Memorando | Ofício de Arquivamento | 10/04/2025 | Poder Legislativo | oficio_no_001-2025.pdf |
| COMISSÃO DE OBRAS, URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABI | Parecer de Relator de Comissão | 01/04/2025 | Thiago Fogaça | pl_-_004_de_2024_-_mangabeira.pdf |