Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO 011/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 02/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_011-2025_-_of._obras.pdf |
| Ofício n°045/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_045-2025_-_of._orcamento.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_-_pll_-_10_-2024.pdf |
| Parecer de Comissão - COUTH | Parecer de Comissão | 11/04/2025 | COUTH | parecer_da_comissao.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | rel_-_com_orc_-_pll010_2024_-_27mai2025.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/02/2024 | Ver. Kleber Siqueira | 1_-_relator_-_parecer_ao_pll_10-2024__-_daniel_mangabeira_-_favoravel.pdf |
| COMISSÃO DE OBRAS, URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABI | Parecer de Relator de Comissão | 01/04/2025 | Thiago Fogaça | pl_-_010_de_2024_-_mangabeira.pdf |
| ADJALMA GONÇALVES | Parecer de Relator de Comissão | 14/05/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-pll_10_2024.pdf |