Projeto de Lei do Legislativo nº 150 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2015
Número
150
Data de Apresentação
20/07/2015
Número do Protocolo
3261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO,"DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", DATA DO ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, UM DOS SÍMBOLOS DA RESISTÊNCIA NEGRA À ESCRAVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada