Lei Ordinária nº 1.705, de 14 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1705
Ano
2016
Data
14/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2016
Veículo de Publicação
DOM 4185
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO,"DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", DATA DO ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, UM DOS SÍMBOLOS DA RESISTÊNCIA NEGRA À ESCRAVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica