Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
1568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zelio dos Santos Mota (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 13:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
semana, campo limpo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada