Requerimento nº 2 de 2024

1- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 173/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” E A MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO” A SENHORA DILZETE MENDONÇA BORGES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 10/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA” AO SENHOR RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
3- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 11/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA DO SOCORRO GALVÃO CORRÊA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
4- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 09/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA APARECIDA GUIMARÃES ALMEIDA DE MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
5- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 12/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” AO SENHOR JADIR CORRÊA DA COSTA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
6- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 13/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” O SENHOR ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
7- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 17/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN” AO SENHOR EDNALDO GOMES VIDAL POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
8- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 07/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” AO SENHOR EDNALDO GOMES VIDAL POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
9- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 021/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” A SENHORA ANA PAULA VITTI PAULINO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
10- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 18/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO”, AO SENHOR ILZO MONTENEGRO PEIXOTO JUNIOR POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
11- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 20/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO”, TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” E TÍTULO “EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO” “IN MEMORIAN” AO SENHOR ANTONIO MINOTTO NETO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
12- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035 /2024 DE 16 FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, OS DESDOBRAMENTOS EM ÁREAS DE CHACARAS NOS BAIRROS OPERÁRIO E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13-PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 33/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” AO SENHOR KILDO DE ALBUQUERQUE ANDRADE POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
15- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO- CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17-PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 034/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA – REGULAMENTA O INSTRUMENTO URBANISTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DOMUNICIPIO DE BOA VISTA/RR.
18- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO- FIXA A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
19- MENSAGEM DE VETO Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2024- DE AUTORIA DO EXECUTIVO- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, OS DESDOBRAMENTOS EM ÁREAS DE CHACARAS NOS BAIRROS OPERÁRIO E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

urgência especial, projetos do legislativo, projetos do executivo, projetos de decretos.