Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
1569
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aline Maria de Menezes Rezende Chagas (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PORTAL TEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
instituição, portal, tea.
Observação