Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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| ATA 22a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_22a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_2dezembro2025.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | 3_ata_04-11-2024_as_15h32.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 3_ata_04-11-2024_as_15h32_-_r1.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 11/11/2025 | parecer_comissao_pl_058.24.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/11/2025 | ata_comissao_cecej.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 05/03/2024 | 1ª Secretaria | Novo Documento (5).pdf |
| Gildevaldo da Luz Rocha | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | VEREADOR ÍTALO OTÁVIO | parecer_58.24_assinado.pdf |
| Gill Rocha | Parecer de Relator de Comissão | 17/11/2025 | parecer_58.24_assinado.pdf | |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| OFICIO 035/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_035-2024_of._educacao.pdf |