Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Carol Dantas | Parecer de Relator de Comissão | 14/04/2025 | pll_75_-_2024_-__dispoe_sobre_a_instalacao_em_pracas_e_parques_publicos_de_brinquedos_adaptados.pdf | |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 19/03/2024 | 1ª Secretaria | lido-19-03-2024.pdf |
| Ata da Reunião da Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_da_comissao_-_28.05.2025.pdf |
| Parecer Favorável da Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_pll_75-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 3_ata_04-11-2024_as_15h32.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 3_ata_04-11-2024_as_15h32_-_r1.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_pll_75-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll075_2024_-_20ago2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_20ago2025_-_0830.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |