Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 19/03/2024 | 1ª Secretaria | lido-19-03-2024.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/06/2024 | Ver. Inspetor Daniel Mangabeira | parecer_pll75.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_pll_75-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 3_ata_04-11-2024_as_15h32.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 3_ata_04-11-2024_as_15h32_-_r1.pdf |
| OFICIO 036/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_036-2024_administracao.pdf |
| OFICIO 006/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_006-2025_-_administracao.pdf |
| Carol Dantas | Parecer de Relator de Comissão | 14/04/2025 | pll_75_-_2024_-__dispoe_sobre_a_instalacao_em_pracas_e_parques_publicos_de_brinquedos_adaptados.pdf |