Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata da Reunião da Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_da_comissao_-_28.05.2025.pdf |
| Parecer Favorável da Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_pll_75-2024.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 23/06/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_68_-_projeto_de_lei_no_75_de_2025_dispoe_sobre_a_instalacao_em_pracas_e_parques_publicos_de_brinquedos.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 03/07/2025 | THIAGO SARAIVA | parecer_-_relator_-_pll_075_2024_assinado.pdf |
| OFÍCIO N°056/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_056-2025_-_of._orcamento_._assinado.pdf |
| Ofício n°056/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_056-2025_-_of._orcamento_..pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll075_2024_-_20ago2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_20ago2025_-_0830.pdf |