Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 27/09/2025 | THIAGO SARAIVA | parecer_-_relator_-_pll_081_2024_assinado.pdf |
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2024 | Thiago Fogaça | pdf_scanner_100424_7.56.10.pdf |
| PARECER DO RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 09/05/2024 | Vereador Sandro Baré | parecer_do_relator_pl_81_de_2024.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 05/06/2024 | Júlio Cezar | parecer_do_relator_81.2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_81-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 29/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll081_2024_-_29set2025.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 10/05/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_81_de_2024.pdf |
| Ofício n°061/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/08/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_061-2025_-_of._orcamento.pdf |
| OFICIO 018/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_018-2024_orcamento.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |