Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| CSASM | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/06/2024 | CSASM | ata_90.2024.pdf |
| OFICIO 018/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_018-2024_orcamento.pdf |
| 090 2024 | Parecer de Relator de Comissão | 01/07/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_90_2024_autor_aline_rezende_-_relator_assinado.pdf |
| 090 2024 | Parecer de Comissão | 01/07/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_90_2024_autor_aline_rezende_-_comissao_assinado.pdf |
| 090 2024 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/07/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_01_julho_2024.pdf |
| PLL 090 2024 (ATA RETIFICADA) | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/07/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_01_julho_2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/07/2024 | Secretaria Geral Legislativa | fv-1.avotacao-pl-034-2023-pl-090-2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 23/07/2024 | Secretaria Geral Legislativa | fv-bloco-034-exe-005_e_090-2024_-_2a_votacao.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 24/07/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_538-2024_---_pl_090-2024-aline.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 14/11/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_699-2024_---_pl_090-2024_---_veto_rejeitado.pdf |