Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Exepediente | Certidão de Lido no Expediente | 27/03/2024 | 1.a Secretaria | Novo Documento-11-1.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 16/04/2024 | Ver. Kleber Siqueira | parecer_do_relator_pll_98-2024.pdf |
| OFICIO 010/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 24/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_010-2024_of_justica.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_-_98-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_de_comissao_17-04-2024-r1.pdf |
| OFICIO 016/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_016_educacao...pdf |
| OFICIO 035/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_035-2024_of._educacao.pdf |
| Ofício n°007/2025 | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_007-2025_-_of._educacao.pdf |
| Gildevaldo da Luz Rocha | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | VEREADOR INSPETOR DANIEL MANGABEIRA | parecer_98.24_daniel_mangabeira_assinado.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_053-2025_-_of._educacao_assinado.pdf |