Projeto de Lei do Legislativo nº 110 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
110
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
5071
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Perez de Sales (Assinado em: 17 de Abril de 2024 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E
PRIVADAS DO MUNICÍPIO”.
PRIVADAS DO MUNICÍPIO”.
Indexação
coleta, lixo, eletronico, Escolas, mucicipais.
Observação