Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 110 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 23/04/2024 | 1.a Secretaria | Novo Documento-15.pdf |
| OFÍCIO Nº011/2023/DICOM/DACP/CMBV | Abaixo Assinado | 14/05/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 011-2024 JUSTIÇA.pdf |
| OFICIO 017/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_017_-_2024_legislacao.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 31/07/2024 | parecer_pll110.pdf | |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_pll_110-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 1_ata_05-11-2024_as_15h02.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_pll_110-2024_r1.pdf |
| folha de votação | Folha de Votação | 26/11/2024 | Plenário | fv-bloco-pl-030-163-183-219-232-233-234-211-210-208-110-226-240-241-246-2024__despacho.pdf |
| Ofício de Envio de Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 03/12/2024 | SGL | oficio_no_712_-_pl_no_110-2024.pdf |