Projeto de Lei do Legislativo nº 128 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
128
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
5841
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 30 de Abril de 2024 às 10:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS MODALIDADES DESPORTIVAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.”
Indexação
institui, programa, orientação, primeiros, socorros, modalidades, desportivas.
Observação