Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 128 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/05/2024 | 1ª Sec. | certidao_lido_no_expediente_08-05-2024.pdf |
| OFICIO 017/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_017_-_2024_legislacao.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 25/07/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_107_-_projeto_de_lei_no_128__de_2024_-_institui_o_programa_permanente_de_orientacao_e_primeiros_socorros.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 19/08/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_128-2024-institui_o_programa_permanente_de_orientacao_e_primeiros_socorros_para_todas_as_modalidades_desportivas_e_esportivas_-_ver_daniel_mangabeira.pdf |
| Ofício n°060/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/08/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_060-2025_-_of._justica_recebido.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_128.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pll.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permante | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/08/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL | aata.pdf |
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 02/09/2025 | ata_da_comissao_02-09-2025.pdf | |
| Parecer da Relatora | Parecer de Relator de Comissão | 02/09/2025 | parecer_da_relatora_pl_128_-_2024_mangabeira.pdf |