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Parecer relator
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Parecer de Relator de Comissão
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19/08/2025
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Ver. Bruno Perez
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parecer_relator_ccj-_pl_128-2024-institui_o_programa_permanente_de_orientacao_e_primeiros_socorros_para_todas_as_modalidades_desportivas_e_esportivas_-_ver_daniel_mangabeira.pdf
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Parecer Legislativo
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Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa
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25/07/2025
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Procuradoria Geral
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parecer_no_107_-_projeto_de_lei_no_128__de_2024_-_institui_o_programa_permanente_de_orientacao_e_primeiros_socorros.pdf
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Parecer de Comissão
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Parecer de Comissão
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22/08/2025
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Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa
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pacom_128.pdf
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Parecer da Relatora
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Parecer de Relator de Comissão
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02/09/2025
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parecer_da_relatora_pl_128_-_2024_mangabeira.pdf
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PARECER DA COMISSÃO
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Parecer de Comissão
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02/09/2025
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parecer_da_comissao_pl_128_-_2024_mangabeira.pdf
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PARECER DA COMISSÃO
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Parecer de Comissão
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02/09/2025
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parecer_da_comissao_pl_128_-_2024_mangabeira.pdf
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OFÍCIO Nº70/2025
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Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão
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15/10/2025
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DICOM/DACP/CMBV
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OF COBRANÇA N⁰70 (1).pdf
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Ofício n°060/2025
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Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão
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21/08/2025
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DICOM/DACP/CMBV
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oficio_no_060-2025_-_of._justica_recebido.pdf
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OFICIO 017/2024
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Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão
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18/06/2024
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DICOM/DACP/CMBV
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oficio_017_-_2024_legislacao.pdf
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Certidão de Lido no Expediente
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Certidão de Lido no Expediente
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08/05/2024
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1ª Sec.
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certidao_lido_no_expediente_08-05-2024.pdf
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