Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 128 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício de Envio de Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 22/12/2025 | SGL | oficio_no_989-2025_envio_do_autografo_pl_no128-2024.pdf |
| OFICIO 017/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_017_-_2024_legislacao.pdf |
| Ofício n°060/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/08/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_060-2025_-_of._justica_recebido.pdf |
| OFÍCIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 (1).pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/12/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-bloco-1a..pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 17/12/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-bloco-2a-discussao.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/05/2024 | 1ª Sec. | certidao_lido_no_expediente_08-05-2024.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pll.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permante | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/08/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL | aata.pdf |