Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
129
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
5849
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Aline Maria de Menezes Rezende Chagas (Assinado em: 30 de Abril de 2024 às 11:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL “UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
institui, programa, inteligência, emocional, saúde, mental.
Observação