Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/05/2024 | 1ª Sec. | certidao_lido_no_expediente_08-05-2024.pdf |
| OFICIO 017/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_017_-_2024_legislacao.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 05/08/2024 | Ver. Daniel Mangabeira | parecer_pll129.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | par._comissao_pl_129-2024.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pls_14-11-2024.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Ver. Carol Dantas | pll_129_-_2024_-__institui_o_programa_de_inteligencia_emocional_-_um_olhar_a_saude_mental.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | pll_129.2024._parecer_da_comissao.pdf |
| Ata Reunião Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | ata.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 19/05/2025 | Ver. Thiago Reis | parecer_do_relator.pdf |