Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 148 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 04/06/2024 | 1ª Sec. | certidao_lido_no_expediente_04-06-2024_-_assinado.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 29/10/2024 | Thiago Fogaça | parecer_pl_148.pdf |
| pl 148-2024 comissao justiça | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Insp. Daniel Mangabeira | par._comissao_pl_148-2024.pdf |
| ata pl 148-2024 justiça | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2024 | Insp. Daniel Mangabeira | ata_pls_14-11-2024.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Ver. Roberto Franco | parecer_005_-_pdl_148_ass.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | pll_148.2024._parecer_da_comissao.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_-_10.04.2025.pdf |
| OFÍCIO N°016/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_016-2025_-_administracao.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 06/06/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_148_2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 06/06/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parecer_da_comissao_-_pll_148_2024.pdf |