Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 223 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 21
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 23/05/2025 | Walkiria Ribeiro | parecer_no_012_pl_223_2024_cpmaipd..pdf |
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 04/06/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_223_2024_aprovacao.pdf |
ATA 6a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/06/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ata_6a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_3junho2025.pdf |
PARECER DE RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 09/06/2025 | THIAGO SARAIVA | parecer_relator_223-2024.pdf |
OFÍCIO N°056/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_056-2025_-_of._orcamento_._assinado.pdf |
Ofício n°056/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_056-2025_-_of._orcamento_..pdf |
Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll233_2024_-_20ago2025.pdf |
Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_20ago2025_-_0830.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 03/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | 223-2024.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 10/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-223-2024.pdf |