Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 26/08/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_ple_017_2024_1.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 26/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_ple017_2024_-_26ago2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_26ago2025.pdf |
| OFÍCIO N°056/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_056-2025_-_of._orcamento_._assinado.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 01/07/2025 | parecerrelator_0172024.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 01/07/2025 | parecercomissao_0172024.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/07/2025 | atacomissao_0172024.pdf | |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |
| OFICIO 032/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_032-2025_-_of._educacao.pdf |
| Gildevaldo da Luz Rocha | Parecer de Relator de Comissão | 16/04/2025 | PODER EXECUTIVO, SUA EXCELÊNCIA, ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO | parecer_do_relator_017.24_executivo_assinado.pdf |