Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/08/2025 | Aderval da Rocha Ferreira Filho | ata_da_comissao_-_pll_02_2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/08/2025 | Ver. Pastor Gill Rocha | parecer_pl02_2025.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | parecer_da_comissao_-_pll_002_2025.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/09/2025 | ata_da_reuniao_-_28082025.pdf | |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 16/09/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_pl02_assinado.pdf |
| Minuta | Documentos Complementares | 16/09/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | minuta_pl_02.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pl02_ass.pdf |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | 12o_reuniao_ata_ass.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |