Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_-_ccj_-_pll_03.2025-_pdf.pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_03.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/04/2025 | Comissão Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_da_comissao_-_01.04.2025_.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 15/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-parecer-contrario-003-2025.pdf |
| OFÍCIO N°026/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 28/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 026-2025 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 29/04/2025 | Ver. Gill Rocha | parecer_pl03_2025.pdf |
| OFÍCIO N°053/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_053-2025_-_of._educacao_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Aderval da Rocha Ferreira Filho | parecer_do_relator_-_pll_03_2025.pdf |