Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
144
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
5706
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 03:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCISCO HERCULANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada