Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | parecer_relator_123_1.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 25/11/2025 | parecer_comissao_123.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/11/2025 | ata_2525.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_123.2025.pdf |
| ATA CCJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_123_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 24a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_24a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_16dezembro2025.pdf |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |