Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | parecer_relator_123_1.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 25/11/2025 | parecer_comissao_123.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/11/2025 | ata_2525.pdf | |
| Jeu Nunes | Parecer de Relator de Comissão | 15/12/2025 | Jeu Nunes | parecer_pll_123.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_123_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 24a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_24a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_16dezembro2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 13/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-13-05-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 21/05/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_60_-_projeto_de_lei_no_123_de_2025_-_dispoe_sobre_a_realizacao_de_palestras_e_acoes_abuso_sexual_nas_escolas.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/05/2025 | Ver. Bruno Perez | camscanner_27-05-2025_09.16.pdf |