Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
171
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
6324
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 22:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao senhor Jean Farias da Costa, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em Boa Vista-RR.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada