Decreto Legislativo nº 1.977, de 24 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1977
Ano
2025
Data
24/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2025
Veículo de Publicação
DOM 6377
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao senhor Jean Farias da Costa, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em Boa Vista-RR.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias do Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica