Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 159 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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| ATA 11a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/09/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ata_11a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_25agosto2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_de_reuniao_da_comissao_.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ataa_2.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 01/07/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-01-07-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/11/2025 | Plenário | fv-bloco-pl_no_27156159168176-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 05/11/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pll-159-2025.pdf |
| Lei Promulgada e Ofício de Envio | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 18/12/2025 | poder legislativo | oficio_976_lei_promulgada_no_2.772-2025.pdf |
| Ofício de Envio de Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 07/11/2025 | SGL | oficio_813-2025_---_pll_159-2025.pdf |
| Ofício de solicitação de nº de lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 16/12/2025 | poder legislativo | oficio_956-2025_solicitacao_de_no_de_lei.pdf |
| Ofício recebido de nº de Lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 16/12/2025 | poder executivo | oficio_de_recebimento_de_no_de_lei.pdf |