Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 167 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_167_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 16a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/09/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_16a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_30setembro2025.pdf |
| Parecer da Relatora da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/09/2025 | Jeu Nunes | parecer_pll_167.2025.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 16/09/2025 | parecer_relator_167.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 16/09/2025 | parecer_comissao_167.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/09/2025 | ata_5pl.pdf | |
| Ofício n°066/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/09/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 066-2025 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_167.2025_1.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ataa_1.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/08/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_167.2025.pdf |