Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 170 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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| ATA 11a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/09/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ata_11a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_25agosto2025.pdf |
| ATA DE REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/09/2025 | comissão de defesa do consumidor,direitos humanos,assuntos indigenas e segurança urbana. | reuniao_da_comissao_23.09.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ataa_1.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 15/07/2025 | 1ª Secretaria | lido-15-07-25.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | comissão de defesa do consumidor,direitos humanos,assuntos indigenas e segurança urbana. | 170.projeto.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_170_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_170.2025_2.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/08/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_170.2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_019_pl_170_cpmaipd.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_019_pl_170_cpmaipd._corrido.pdf |