Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 174 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | 12o_reuniao_ata_ass.pdf |
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 02/09/2025 | ata_da_comissao_02-09-2025.pdf | |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pll.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permante | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/08/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL | aata.pdf |
| Bárbara Falcão | Parecer de Relator de Comissão | 15/09/2025 | Ver. Bárbara Falcão | parecer_relatora_pl_174.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 15/07/2025 | 1ª Secretaria | lido-15-07-25.pdf |
| Ofício n°060/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/08/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_060-2025_-_of._justica_recebido.pdf |
| Ofício n°073/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 073-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 18/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pl174_ass.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | parecer_da_comissao_pl_174.pdf |