Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 174 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/11/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_da_comissao_03_nov_2025_1.pdf |
| PARECER DE RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 29/10/2025 | THIAGO SARAIVA | parecer_relator_174-2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 15/07/2025 | 1ª Secretaria | lido-15-07-25.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 21/07/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_96_-_projeto_de_lei_no_174_de_2025_-_dispoe_sobre_a_criacao_de_centros_de_atendimento_integrado_para_criancas_e_adolescentes_vitimas_de_violencia.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 13/08/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_174-2025-_criacao_de_centros_de_atendimento_integrado_para_criancas_e_adolescentes_vitimas_de_violencia_-ver_deyvid_carneiro.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_174.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pll.pdf |
| Ofício n°060/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/08/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_060-2025_-_of._justica_recebido.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permante | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/08/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL | aata.pdf |
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 02/09/2025 | ata_da_comissao_02-09-2025.pdf |