Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 183 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 19/08/2025 | 1ª Secretaria | lido-19-08-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 26/08/2025 | parecer_no_116_-_projeto_de_lei_no_183_de_2025_dispoe_sobre_a_implantacao_do_acompanhamento_psicologico_para_mulheres.pdf | |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 01/09/2025 | Ver. Bruno Perez | pll_183.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_pll_183.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 02/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pll._b.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 19/09/2025 | Ver. Walkíria Ribeiro | parecer_no_027_pl_183_2025_cpmaipd.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 23/09/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_183_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 15a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/09/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_15a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_23setembro2025.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 30/09/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_do_relator_pl183.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pc183_ass.pdf |